HOPE

HOPE-Consultório Jurídico vem facilitar o acesso ao direito e das leis de forma simples, fácil, rápida e fundamentada a todos quantos pretendam estar informados sobre as leis e regulamentos que estão em vigor ou que pretendam contratar um Serviço Juridico.

Com esta ferramenta, qualquer cidadão poderá conhecer os seus direitos e deveres, de forma preventiva evitando prejuízos ou incómodos acrescidos, através do nosso serviço de consulta juridica online.

Com esta ferramenta qualquer cidadão pode solicitar informações sobre a contratação de um Serviço Juridico.

Hope-Consultório Jurídico disponibiliza os conhecimentos necessários para que a actuação de cada agente seja esclarecida em áreas muito diversas desde a família até ao relacionamento com o estado, passando pelas relações de vizinhança ou pelas relações de trabalho.

Mas, temos também a solução para situações ocorridas em que o recurso a um advogado se torna imprescindível, fazendo o acompanhamento processual em todas as matérias.

Serviços Disponiveis

Direito de Familia

-Ações de divórcio sem consentimento de um dos cônjuges;
-Divórcio por mútuo consentimento;
-Regulação das Responsabilidades Parentais;
-Ações de alimentos Partilhas judiciais e extrajudiciais;
-Novo regime jurídico do Processos de Inventário;
-Revisão de Sentença Estrangeira

Direito do Trabalho

-Elaboração de contratos de trabalho;
-Cessação de contrato de trabalho;
-Ações emergentes de contrato de trabalho;
-Ações emergentes de acidentes de trabalho
-Elaboração de pareceres Vertentes processuais e disciplinares.

Direito Fiscal

-Impugnações Judiciais de anulação dos atos tributários
-Reclamações Fixação da matéria coletável e dos tributos
-Reclamações hierárquicas
-Oposições à execução
-Ações administrativas especiais de anulação dos atos tributários das decisões
-Consultoria fiscal

Direito das Obrigações

-Elaboração de contratos de compra e venda;
-Prestação de serviços;
-Contrato mútuo;
-Contratos de comodato;
-Empreitada;
-Contratos de permuta;
-Contratos de arrendamento;
-Contratos de Trespasse;
-Contratos promessa de hipoteca;
-Ações para reparação dos defeitos de construção e indemnização do mesmo fim;
-Contratos de Cedência de Espaço;
-Contratos de Contratação de Artistas.

Direitos Reais

-Defesa do direito da propriedade;
-Delimitações Divisões de propriedades Reivindicação dos direitos Defesa da posse;
-Proteção da propriedade.

Direito Administrativo

-Elaboração de requerimentos;
-Reclamações;
-Recursos hierárquicos;
-Ações administrativas de impugnação de normas e declaração de ilegalidade;
-Intimação para a prática de ato legalmente devido;
-Intimação para consulta de processos;
-Passagem de certidões.

Arbitragens

Representação da parte em tribunal arbitral em direito civil, nomeadamente nas áreas de acidentes de viação, obrigações, comercial, reais, direito imobiliário e de construção e contencioso emergente de contrato.

Elaboração de regulamentos e peças processuais.

Direitos da Propriedade Intelectual

-Pedido de Patente ou modelo de utilização
-Pedido de Registo de Marca ou Logótipo
-Pedido de Registo de Design

Arrendamento

-Contratos;
-Alterações de Renda e respetivas comunicações ;
-Resolução de contratos.

Direito Penal

-Acompanhamento em todas as fases do processo-crime;
-Apoio tanto ao Arguido como ao Assistente ;
-Pedidos de indeminização Civil, em sede do processo penal .

Direito Civil

-Celebração de contratos;
-Relações Contratuais;
-Cobrança de Dívidas;
-Relações de Condóminos.

Legalização de Estrangeiros

Aquisição de Nacionalidade
Vistos de Residência
Golden Visa
Beneficios Ficais para Estrangeiros Residentes

Direito Imobiliario

-Apoio a empresas da Construção e
Mediação
-Apoio na Compra e Venda de Imoveis
-Actos registais

Direito Comercial

-Cobrança Coercivas
-Recuperação de empresas (PER);
-Processos de Insolvência de Pessoa Colectiva e Singular;
-Registos Comerciais;
-Alterações ás Sociedades;
-Cessão de quotas;
-Constituição de Sociedade.
-Protecção do Patrimonio
-Apoio Fiscal

Direito Bancario

Registos e Notariado

serviços na área de reconhecimentos, autenticações, certificação de cópias, registos prediais, registos comerciais e demais atos Notariais.

Consulta Juridica Online

HOPE-Consultorio Juridico proporciona-lhe o acesso Online

1. Serviço de Consulta Simples – Um serviço direccionado para quem necessite de apenas um esclarecimento pontual ou sobre uma matéria específica, não prevendo a necessidade de recurso á HOPE-Consultório Jurídico com regularidade
2. Serviço de Consulta c/ Produção de Documento – Através deste serviço poderá garantir a produção de um documento simples ou envio de alguma carta ou notificação com peso legal, utilizada para notificações ou cobranças, entre outros.

 Condições de utilização

O pagamento dos honorários é realizado previamente sem o qual não se procederá a qualquer análise da questão colocada.

Os prazos para a resposta é de até 48h (dois dias úteis), considerando-se o seu início no momento da confirmação do pagamento de honorários.

Se pela complexidade da questão for necessária a utilização de meios excepcionais será comunicado ao utilizador qualquer revisão de tempo de resposta ou de honorários. Caberá ao utilizador aceitar as novas condições ou, em caso negativo, será devolvido o credito na íntegra.

A resposta fornecida será uma resposta clara e esclarecedora sob o tema em consulta com indicações à legislação aplicável ao caso sub judice.

Dada a natureza do meio de comunicação utilizado, o recurso á HOPE-Consultorio Juridico não abrange questões cuja resposta dependa da análise presencial de documentos ou da intervenção pessoal de Advogado.

Honorários

Os honorários para os serviços standard da HOPE-Consultório Jurídico são:

•  Serviço de Consulta Simples € 30,00 (trinta euros)
•  Serviço de Consulta c/ Produção de Documento € 45,00 (quarenta e cinco euros)

A HOPE-Consultorio Juridico está apta e á sua disposição para lhe prestar qualquer tipo de Serviço Juridico que necessite.

Para o efeito, basta enviar email a solicitar informações para:

hope.consultoriojuridico@gmail.com

Ou através da nossa pagina Contactos